Larissa Manoela processa gravadora por contrato firmado por seus pais quando era menor de idade

Larissa Manoela processa gravadora Deckdisc para rescindir contrato firmado quando era menor de idade. Cláusulas são questionadas na justiça.

A atriz e cantora Larissa Manoela entrou com uma ação judicial contra a gravadora independente Deckdisc, buscando rescindir um contrato assinado por seus pais quando ela tinha apenas 11 anos. O acordo, que segundo sua defesa inclui cláusulas consideradas abusivas, está no centro de uma disputa judicial que evidencia mais um capítulo na conturbada relação entre Larissa e sua família.

Contrato firmado na infância e cláusula controversa

De acordo com a advogada Patricia Poetti, que representa Larissa Manoela, o contrato foi firmado em nome da artista pelos seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, quando ela era menor de idade. Além disso, o acordo foi alterado novamente quando Larissa tinha 17 anos.

A principal queixa da defesa é a presença de uma cláusula vitalícia, considerada abusiva e “omissa quanto à prestação de contas”. Segundo Poetti:
“Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato. Ela também não usufrui dos direitos oriundos de suas plataformas digitais, que permanecem sob controle exclusivo da contratante.”

A gravadora, no entanto, nega a existência de cláusulas vitalícias, afirmando que o contrato foi “por obra ou por tempo”, e que, como as obras não foram entregues, o acordo continua válido. Em nota, a Deckdisc reiterou estar aberta a rescindir o contrato, desde que algumas premissas sejam atendidas.

Desentendimentos com os pais e desafios financeiros

Este processo é mais um episódio que reforça o afastamento de Larissa Manoela de seus pais, motivado por divergências financeiras. Em 2023, durante uma entrevista ao Fantástico, da TV Globo, a atriz revelou que precisava solicitar transferências via Pix aos pais para despesas básicas, gerando grande repercussão.

Larissa também mencionou preocupação com a administração de sua carreira e finanças, que, segundo ela, estavam sob o controle total de seus pais até sua decisão de assumir o controle de sua vida.

Além disso, seu casamento com o ator André Luiz Frambach, em dezembro de 2023, teria acentuado as tensões com a família.

A resposta da Deckdisc

A gravadora Deckdisc negou publicamente a existência de qualquer cláusula vitalícia no contrato. Em comunicado oficial, declarou:
“O contrato vinha perdurando porque as obras previstas não foram entregues. Reiteramos nossa disposição em rescindir o acordo assim que as condições forem atendidas.”

A resposta da empresa, entretanto, não forneceu detalhes sobre as premissas para encerramento do contrato, aumentando as especulações sobre a natureza do vínculo contratual.

Impacto na carreira e o que esperar do caso

A disputa judicial pode ter consequências significativas para a carreira de Larissa Manoela, especialmente no que diz respeito aos seus direitos sobre plataformas digitais e músicas vinculadas ao contrato. A batalha também levanta discussões sobre contratos abusivos no meio artístico e o papel das famílias em decisões que impactam a vida de jovens talentos.

A justiça deverá avaliar se os termos do contrato configuram abuso e quais medidas podem ser tomadas para garantir os direitos da artista.

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